PÉ-DE-MEIA

POUPANÇA NO ENSINO MÉDIO

13 · LULAsancionou a Lei 14.818

22 · FLÁVIOsem registro

QUEM GANHA?

13 · LULAAlunos do ensino médio público de famílias do CadÚnico: R$ 200 por mês, mais R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 9,2 mil por aluno. O MEC diz que alcançou 6 mi de estudantes desde 2024.
22 · FLÁVIOSem proposta

Fontes: Lei 14.818 (Planalto), MEC, Senado Federal (dados abertos), CNN Brasil.

Quanto custa e quem banca

FONTES DIVERGEMHá 1 número com fontes que divergem. Veja as versões.

Números com fontes divergentes (1)

Quantos estudantes o programa já alcançou: 6 milhões (MEC, número do MEC em mar/2026, acumulado desde 2024); 7,3 milhões (Plano do PT (TSE), número do plano de governo de Lula, registrado em ago/2026 (p. 32)).

O que mais saber (6)

É uma poupança para alunos do ensino médio público de famílias do CadÚnico, com exigência de frequência.
Paga R$ 200 por mês a quem comprova matrícula e frequência. Os R$ 1.000 por ano concluído só podem ser sacados depois da formatura.
Com o adicional de R$ 200 pelo Enem, pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
O plano de Lula promete "dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia" (p. 32) e cita o Pé-de-Meia Licenciatura entre as medidas para atrair estudantes às licenciaturas (p. 33).
O plano de Lula afirma que o programa "mostrou ter impacto sobre os indicadores de permanência e de participação no Enem" (p. 32).
Sem registro de Flávio: o Senado aprovou o projeto que virou a Lei 14.818 em 20/12/2023, sem votação nominal, e o plano de governo dele não cita o programa.

Críticas registradas (3)

Em jan/2025, o TCU suspendeu R$ 6 bi do programa pagos fora do Orçamento. Fonte: InfoMoney
Em fev/2025, o TCU liberou o valor e deu prazo para o governo regularizar. Fonte: Poder360
Em ago/2026, ministros do TCU criticaram a "desorçamentação" do programa, sem decisão final. Fonte: Poder360

Fontes (12)

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Palavras desta placa (2)

E AGORA?