PROPOSTAS
Lula (13) e Flávio (22) tema por tema, com as placas e o texto dos planos registrados no TSE.
TEMAS
ECONOMIA E IMPOSTOS
VER O TEMA- Imposto de RendaLEI EM VIGORPAGA ZEROQUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL13 · LULAsancionou a Lei 15.270 (nov/2025)22 · FLÁVIOdiscursou a favor; aprovado sem voto nominal
- Reforma tributáriaLEI EM VIGORNOVO IVATRANSIÇÃO DE 2026 A 203313 · LULAsancionou a LC 214/202522 · FLÁVIOvotou Não na reforma e nas regulamentações
- Salário mínimoLEI EM VIGORR$ 1.621INFLAÇÃO MAIS O PIB13 · LULAsancionou as Leis 14.663 e 15.07722 · FLÁVIOvotou Não no projeto da Lei 15.077
- Tarifaço dos EUAPERDEU A VALIDADEBRASIL SOBERANOA RESPOSTA DO GOVERNO13 · LULAeditou a MP 1.30922 · FLÁVIOpresente sem voto no texto-base do PLP 168
TRABALHO
VER O TEMARENDA E PROGRAMAS SOCIAIS
VER O TEMAEDUCAÇÃO
VER O TEMASEGURANÇA
VER O TEMA- 8 de janeiroSUSPENSA PELO STFPENAS MENORESPARA O 8 DE JANEIRO13 · LULAvetou o projeto inteiro22 · FLÁVIOvotou Sim no Senado
- Facções criminosasLEI EM VIGORLEI ANTIFACÇÃOPENA DE 20 A 40 ANOS13 · LULAsancionou a Lei 15.358 (mar/2026)22 · FLÁVIOvotou Sim no Senado (64 a 0)
- Maioridade penalPROPOSTA DE PLANO16 ANOSE PUNIÇÃO PARA MAIORES DE 14 EM CRIMES GRAVES13 · LULAsem registro22 · FLÁVIOpropõe no plano (p. 13)