TRABALHO

Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados.

Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos.

Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho, os marcos regressivos contidos na legislação, as fraudes presentes em muitas terceirizações, e retomando assistência sindical nas homologações de rescisão do contrato de trabalho.

Por isso vamos modernizar a intermediação de mão de obra, com um banco nacional de vagas conectado ao RH das empresas, para aproximar de forma rápida e direta quem procura trabalho de quem procura trabalhador, no lugar do sistema lento e desconectado de hoje.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas, equiparando responsabilidades administrativas e previdenciárias e fortalecendo a inspeção do trabalho.

Vamos reduzir gradualmente o custo do trabalho, sem retirar direitos, para que mais brasileiros tenham carteira assinada e a proteção que vem com ela.

Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social e a cobertura adequada para aposentadoria, incapacidade temporária, acidentes, maternidade ou demais contingências sociais.

Nosso projeto garante a manutenção das oportunidades de renda e de trabalho trazidas pelo trabalho por aplicativos.