ECONOMIA E IMPOSTOS
Imposto de Renda, impostos sobre o consumo, salário mínimo e contas do governo.
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EM UMA FRASE
- 13 · LULA
Manter o arcabouço fiscal, consolidar a reforma tributária, com cesta básica isenta e cashback para os mais pobres, e promover a justiça tributária.
Plano no TSE, p. 11 e 48–49 - 22 · FLÁVIO
Revisar a reforma tributária e baixar o IVA, que o plano estima em ~30%, cortar impostos de energia e combustíveis e ao menos 10 ministérios e gerar superávit.
Plano no TSE, p. 30–31, 69 e 71
PLACAS DO TEMA
- Imposto de RendaLEI EM VIGORPAGA ZEROQUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL13 · LULAsancionou a Lei 15.270 (nov/2025)22 · FLÁVIOdiscursou a favor; aprovado sem voto nominal
- Reforma tributáriaLEI EM VIGORNOVO IVATRANSIÇÃO DE 2026 A 203313 · LULAsancionou a LC 214/202522 · FLÁVIOvotou Não na reforma e nas regulamentações
- Salário mínimoLEI EM VIGORR$ 1.621INFLAÇÃO MAIS O PIB13 · LULAsancionou as Leis 14.663 e 15.07722 · FLÁVIOvotou Não no projeto da Lei 15.077
- Tarifaço dos EUAPERDEU A VALIDADEBRASIL SOBERANOA RESPOSTA DO GOVERNO13 · LULAeditou a MP 1.30922 · FLÁVIOpresente sem voto no texto-base do PLP 168
O QUE DIZEM OS PLANOS
Trechos literais dos planos registrados no TSE, por assunto.
Impostos sobre o consumo (2)
13 · LULA
A cesta básica ficará isenta desses impostos e os mais pobres terão direito a um mecanismo de cashback, o que favorece a progressividade tributária.Plano registrado no TSE, p. 11
22 · FLÁVIO
Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.Plano registrado no TSE, p. 30
Contas públicas (2)
13 · LULA
Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.Plano registrado no TSE, p. 49
22 · FLÁVIO
Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias.Plano registrado no TSE, p. 71
Juros e inflação (2)
13 · LULA
Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável.Plano registrado no TSE, p. 49
22 · FLÁVIO
Ao estabilizar e reduzir a dívida pública, nosso governo vai criar as condições para que os juros básicos fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta.Plano registrado no TSE, p. 33
Salário mínimo (1)
13 · LULA
Por isto, o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social.Plano registrado no TSE, p. 74
22 · FLÁVIO
sem trecho sobre isso no plano
Energia e combustíveis (1)
13 · LULA
sem trecho sobre isso no plano
22 · FLÁVIO
Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.Plano registrado no TSE, p. 31
| Assunto | 13 · LULA | 22 · FLÁVIO |
|---|---|---|
| Impostos sobre o consumo | A cesta básica ficará isenta desses impostos e os mais pobres terão direito a um mecanismo de cashback, o que favorece a progressividade tributária.Plano registrado no TSE, p. 11 | Vamos promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga sobre a produção e o consumo.Plano registrado no TSE, p. 30 |
| Contas públicas | Para isso, manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais e permitiu uma redução significativa do déficit primário.Plano registrado no TSE, p. 49 | Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias.Plano registrado no TSE, p. 71 |
| Juros e inflação | Para impulsionar ainda mais os investimentos produtivos e o crescimento econômico de longo prazo, vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável.Plano registrado no TSE, p. 49 | Ao estabilizar e reduzir a dívida pública, nosso governo vai criar as condições para que os juros básicos fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta.Plano registrado no TSE, p. 33 |
| Salário mínimo | Por isto, o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento econômico e social.Plano registrado no TSE, p. 74 | sem trecho sobre isso no plano |
| Energia e combustíveis | sem trecho sobre isso no plano | Vamos reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis, buscar segurança energética ao menor preço possível para o consumidor e regular as diversas fontes com um único norte: o menor preço final para quem paga a conta.Plano registrado no TSE, p. 31 |