SEGURANÇA
Facções, penas, presídios e polícia.
Todos os temas (11)
EM UMA FRASE
- 13 · LULA
Criar o Ministério da Segurança depois da aprovação da PEC, asfixiar o dinheiro de facções e milícias, padrão nacional de câmeras corporais e controle de armas.
Plano no TSE, p. 27–28 e 30 - 22 · FLÁVIO
Declarar PCC, CV e milícias narcoterroristas, 5 presídios de segurança máxima, 500 mil vagas, castração química e fim da progressão de regime em crime hediondo.
Plano no TSE, p. 13–15
PLACAS DO TEMA
- 8 de janeiroSUSPENSA PELO STFPENAS MENORESPARA O 8 DE JANEIRO13 · LULAvetou o projeto inteiro22 · FLÁVIOvotou Sim no Senado
- Facções criminosasLEI EM VIGORLEI ANTIFACÇÃOPENA DE 20 A 40 ANOS13 · LULAsancionou a Lei 15.358 (mar/2026)22 · FLÁVIOvotou Sim no Senado (64 a 0)
- Maioridade penalPROPOSTA DE PLANO16 ANOSE PUNIÇÃO PARA MAIORES DE 14 EM CRIMES GRAVES13 · LULAsem registro22 · FLÁVIOpropõe no plano (p. 13)
O QUE DIZEM OS PLANOS
Trechos literais dos planos registrados no TSE, por assunto.
Organização da segurança (2)
13 · LULA
Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Plano registrado no TSE, p. 30
22 · FLÁVIO
O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.Plano registrado no TSE, p. 15
Facções (2)
13 · LULA
Em cooperação com estados e municípios, vamos avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixia financeira do crime organizado e das milícias; qualificação da investigação de homicídios; retomada de territórios; e fortalecimento da segurança no sistema prisional.Plano registrado no TSE, p. 27
22 · FLÁVIO
PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.Plano registrado no TSE, p. 13
Presídios (2)
13 · LULA
Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.Plano registrado no TSE, p. 28
22 · FLÁVIO
Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.Plano registrado no TSE, p. 14
Armas (1)
13 · LULA
Por isso, manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência e fortalecer uma política democrática de segurança pública.Plano registrado no TSE, p. 28
22 · FLÁVIO
sem trecho sobre isso no plano
Maioridade penal (1)
13 · LULA
sem trecho sobre isso no plano
22 · FLÁVIO
O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.Plano registrado no TSE, p. 13
| Assunto | 13 · LULA | 22 · FLÁVIO |
|---|---|---|
| Organização da segurança | Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública para coordenar, em articulação com estados e municípios, a execução das políticas nacionais de segurança pública no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).Plano registrado no TSE, p. 30 | O novo governo do Brasil vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.Plano registrado no TSE, p. 15 |
| Facções | Em cooperação com estados e municípios, vamos avançar no enfrentamento ao tráfico de armas, munições, acessórios e explosivos; asfixia financeira do crime organizado e das milícias; qualificação da investigação de homicídios; retomada de territórios; e fortalecimento da segurança no sistema prisional.Plano registrado no TSE, p. 27 | PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas.Plano registrado no TSE, p. 13 |
| Presídios | Fortaleceremos o sistema penitenciário federal, ampliando sua capacidade operacional e de isolamento de lideranças criminosas, e implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade, baseado em critérios objetivos e evidências.Plano registrado no TSE, p. 28 | Em parceria com os governos estaduais, vamos criar meio milhão de novas vagas no sistema prisional em 4 anos e zerar o déficit carcerário.Plano registrado no TSE, p. 14 |
| Armas | Por isso, manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência e fortalecer uma política democrática de segurança pública.Plano registrado no TSE, p. 28 | sem trecho sobre isso no plano |
| Maioridade penal | sem trecho sobre isso no plano | O novo governo do Brasil vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Vamos punir também maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.Plano registrado no TSE, p. 13 |